Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência